Espera Feliz está preparando seu plano de saneamento
Acompanhe a tramitação do projeto que
prevê a execução de serviços.
O Projeto de Lei define as
estratégias que o município deverá adotar através da destinação de recursos
financeiros, humanos, tecnológicos e sociais para implantação e execução dos
serviços públicos de saneamento básico, em conformidade com a Lei Federal n°
11.445/2007.
O Plano Municipal de Saneamento
Básico que passará a ser a referência de desenvolvimento do município e terá 8
meses para a sua criação com ampla participação popular, estabelecerá as
diretrizes para o saneamento básico e pontua as metas de cobertura e
atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico,
limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e
destino adequado das águas de chuva, resolvendo muitos dos problemas que
afligem a sociedade esperafelicense atualmente.
TRAMITAÇÃO:

Para esclarecer as dúvidas e
apresentar a dinâmica de como será o Plano de Saneamento Básico para a Comissão
de Legislação e Justiça e Redação Final, responsável por analisar as matérias
de interesse da municipalidade e manifestar-se
sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal, esteve presente na
Câmara Municipal, a representante da empresa PROBRAS, empresa contratada pelo
Executivo para elaborar o projeto, a coordenadora administrativa e
financeira, Ana Cláudia Nunes e a Secretária Municipal de Governo e Gestão,
Vera Lúcia Grillo Ramos, para explicar detalhes sobre o projeto, seus objetivos
e diretrizes .
Foram detalhadas as especificações do
projeto, que é financiado pela FUNASA (órgão do Ministério da Saúde). Segundo
Ana Paula, o projeto traz um ganho muito grande para o município, pois além de
resolver vários problemas de infraestrutura, visando a saúde pública dos
munícipes e a qualidade de vida dos Esperafelicenses, também torna o município
apto a receber outros recursos, por estar em dia com a legislação.
Ainda sobre o projeto, a especialista
esclareceu que a criação do plano terá a duração de 8 meses e que
a Prefeitura está visando um amplo envolvimento popular em sua elaboração
e pretende mobilizar a sociedade através dos agentes comunitários, clubes de
serviços, divulgar em festas locais e debater bastante o projeto com os
munícipes.
O Vereador Luiz Carlos Marineti,
presidente da Comissão de Participação Popular e membro da Comissão de Justiça,
lembrou da necessidade de se fazer um estudo da realidade do município,
levantando um diagnóstico de suas principais necessidades para que a população
seja devidamente beneficiada com os serviços sanitários que o município carece.
O vereador lembrou também dos sonhos de muitos em coletar água do Alto São
Domingos até sua sede, o que seria ótimo para a comunidade.
O Presidente da Comissão de Justiça,
Vereador Milton José Gomes, agradeceu os esclarecimentos e disse que a Comissão
segue analisando o projeto, para que ele atenda às necessidades da população e
para que o município tenha um serviço de saneamento adequado.
O Vereador Milton, ainda frisou a
necessidade de atender a população rural, que sofre com a falta de serviços
básicos e atentou para a questão dá má utilização dos agrotóxicos, que muitas
vezes prejudica os moradores desses espaços.
(Matéria extraída do site da Câmara
Municipal de Espera Feliz-MG - ttp://www.camaraefeliz.mg.gov.br/)
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